Histórico de edições

(13)
Removeu recomendação do documento O novo CPC e o ônus da prova no Processo do Trabalho
há 5 anos
Seguiu o perfil de Augusto Cesar
há 5 anos
há 5 anos
Boa tarde Dr. Ótimo artigo, contribuiu muito, obrigada por compartilhar!! Teria como me enviar a fundamentação? damianacunha.adv@gmail.com
há 5 anos
Boa tarde Dr. Ótimo artigo, contribuiu muito, obrigada por compartilhar!! Teria como me enviar a fundamentação? damianacunha.adv@gmail.com
há 5 anos
Boa tarde Dr. Ótimo artigo, contribuiu muito, obrigada por compartilhar!! Teria como me enviar a fundamentação? damianacunha.adv@gmail.com
Seguiu o perfil de Processualistas 👠
há 7 anos
há 7 anos
RESUMO Esse artigo tem como objetivo ... ...olidação das Leis do Trabalho. Com o advento do novo CPC, al... ...ossibilidade de fracionamento. Nesse contexto buscamos traze... ...cação no processo trabalhista. I. PROVA I. I. CONCEITO Segundo Nelson Nery Junior[1],... ...aminar, persuadir, demonstrar. De acordo Leone Pereira (2013): Provas são os instrumentos pro... ...sual. (PEREIRA, Leone, p. 368) Sabemos que a CLT não nos tra... ...azmente na convicção do juiz”. Destarte, torna-se oportuno d... ... República em seu art. 5º, LV: “Art. 5º... LV- Aos litigantes, em process... ... e recursos a ela inerentes. ” O direito de defesa das parte... ... existência ou inexistência. ” I. II. OBJETO DA PROVA O objeto da prova indubitavelm... ... deve ser conhecido pelo Juiz. Nas palavras de Leone (2013), O objeto da prova são os fato... ...ência. (PEREIRA, 2013, p. 372) Os fatos que estão relacionad... ...MAURO SCHIAVI (2016) assevera: “O fato a ser provado deve ser... ...tra. ” (SCHIAVI, 2016, p. 655) Significa dizer que os fatos n... ... como verdadeiros no processo. I. III. PRINCÍPIOS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO As provas no direito processua... ...e regulam a matéria, são eles: a) Princípio da Necessidade d... ...m o reconhecimento do direito. b) Princípio da Licitude e Pr... ... ser obtida por meios lícitos. c) Princípio do Livre convenci... ...similhança dos fatos da causa. d) Princípio da Aquisição Proc... ...ormação de seu convencimento.” e) Princípio da Aptidão Para... ...que apresenta melhor condição. f) Principio da Oralidade: de ... ...ncia para a convicção do juiz. II. DO ÔNUS DA PROVA A CLT é de 1943 e seu principa... ...e em relação ao ônus da prova. A CLT é sucinta quanto ao ônus... ...r conforme prevê o artigo 818. Conforme explica Leone Pereira (2013): Quanto ao ônus da prova no pro... ...s etc. (PEREIRA, 2013, p. 373) Diz o novo CPC em seu Art. 373... ...xtintivo do direito do autor.” Para Mauro Schiavi (2016): “O Ônus da prova, no nosso sen... ...ízo. ” (SCHIAVI, 2016, p. 678) Na doutrina existem alguns pos... ...tas no caso de descumprimento. A diferença está no elemento s... ...r é para todos, dever é geral. As partes têm o dever de apre... ...o livre convencimento do juiz. É importante destacar que o No... ...iaria ao Processo do Trabalho. III. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PRO... ...DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO O inversão do ônus da prova é ... ...xtintivos do direito do autor. É medida excepcional, pois co... ...MAURO SCHIAVI. (2016) destaca: “Segundo a regra geral de divi... ...tor. ” (SCHIAVI, 2016, p. 683) Ainda que a teoria das provas... ...ipossuficiência do consumidor. Conforme jurisprudência abaixo: PRESCRIÇÃO -APOSENTADORIA POR ... ...ata de Publicação: 10/08/2015) Entretanto, para alguns doutri... ...ção dinâmica do ônus da prova. Existem algumas situações na j... ... da alegação fazer a inversão. No entanto a grande questão é ... ... parte contrária tome ciência. O novo CPC no seu artigo 373,... ... produção das provas. Vejamos: Art. 373 [...] § 1º Nos casos previstos em l... ...atribuído. (BRAGA, 2016, p.80) Torna-se relevante salientar q... ...ilidade de o juiz fraciona-la. Desse modo, verificamos que o ... ...fesa e a instrução processual. Vejamos alguns exemplos de inv... ...zido por Leone Pereira (2013): a) os cartões de ponto que mos... ...bir (Súmula 338, III, do TST); b) o ônus de provar o término ... ...T).(PEREIRA, 2013, p. 373/374) Para Mauro Schiavi (2016): No processo do trabalho, o ônu... ...creto. (SCHIAVI, 2016, p. 687) CONSIDERAÇÕES FINAIS Em suma verificamos, que apesa... ... evoluiu em relação às provas. É facultado ao juiz pautar-se... ...que teria o ônus convencional. Assim sendo, o juiz é o desti... ... sempre de forma fundamentada. REFERÊNCIAS BIBlIOGRÁFICAS BRAGA, Sergio Murilo Diniz. No... ...orizonte. Editora Líder – 2016 BRASIL. Constituição (1988). C... ...lgada em 5 de outubro de 1988. LEITE, Carlos Henrique Bezerra... .... 2ª ed. São Paulo: LTr, 2004. NERY JUNIOR, Nelson et al. Cód... .... São Paulo: RT, 1997. P. 611. PEREIRA, Leone. Manual de Proc... ...d. - São Paulo: Saraiva, 2013. SCHIAVI, Mauro, Manual de Dire... ...o CPC. - São Paulo: Ltr, 2016. [1] NERY JUNIOR, Nelson et al.... .... São Paulo: RT, 1997. P. 611. [2] LEITE, Carlos Henrique Bez... ...Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Mário Campos (MG)

Carregando